Direito Público, Administrativo e Licitações

Um dos mais importantes diferenciais do Escritório Kozlowski e Faria é a capacidade da equipe em prestar serviços jurídicos em todos os aspectos referentes à legislação de licitações, bem como orientar e auxiliar no exame de editais, elaboração de propostas. Nossa equipe presta o acompanhamento do julgamento dos processos de licitações nos diversos órgãos públicos, assessoria em esclarecimentos relativos à contratação e impugnações, quando for o caso. Atuamos na defesa dos interesses dos clientes, tanto em sede de processos administrativos, quanto em demandas judiciais, relacionadas à contratação.

No ramo do Direito Público e Administrativo, nossa prática engloba:

• Consultoria e auditorias legais;
• Atuação em processos administrativos e judiciais;
• Assessoria em licitações e contratações administrativas, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações;
• Atuação em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas;
• Estruturação de operações societárias em razão de aspectos regulatórios;
• Elaboração e negociação de cláusulas de cunho regulatório para contratos;
• Assessoria em audiências públicas e consultas públicas;
• Celebração de parcerias com o Poder Público, identificando e avaliando as vantagens e os riscos envolvidos na realização de negócios jurídicos com a Administração Pública;
• Registro de Marcas;
• Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes;
• Assessoria jurídica e administrativa em Plano Diretor e Estatuto da Cidade;
• Acompanhamento de processos legislação e de jurisprudência.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]