Contratos

O Escritório Kozlowski e Faria presta serviços na elaboração e acompanhamento de contratos, de forma dinâmica e eficiente, agregando experiência bem atender aos interesses de nossos clientes, de acordo com as peculiaridades regulatórias de cada setor ou tipo de operação.

Entre as atividades que realizamos, destacam-se:

• Consultoria acerca de questões contratuais e planejamento jurídico de operações, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
• Elaboração e/ou revisão de minutas de contratos, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;
• Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
• Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência contratual, incluindo, se necessário, a fase pós- contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
• Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em todas as fases do procedimento;
• Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.
• Análise e elaboração de contratos em geral relacionados à tecnologia da informação e a propriedade intelectual;
• Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato.